Despacho n.º 18450/2004 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 18 450/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, designo, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos o licenciado António Adalberto Pita de Meirelles Sollari Alegro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2004.

23 de Agosto de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.