Despacho (extracto) n.º 18479/2004 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho (extracto) n.º 18 479/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:

José Emídio Carvalho Gonçalves - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 856. O contrato produz efeitos a 1 de Julho e termina em 31 de Dezembro de 2004.

Gonçalo Duarte Rosado Casas Novas, Inácio Mendes Feijão e José Marques Fialho - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 530, Euro 365,60 e Euro 600, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 12 de Julho e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

Manuel José Martinho e Maria do Carmo Valente Lampreia - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 473,86 e Euro 424, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 19 de Julho e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

António Batista Soares e António Castelo Salvado - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de tratador de animais, auferindo a remuneração mensal de Euro 439,23 e Euro 412,74, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 2 de Agosto e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

Dário Alexandre Palma Coelho, Domingos Costa Velhinho e José Candeias Costa - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 397,22. Os contratos produzem efeitos a 2 de Agosto e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

Bento Condeça Calvinho e Dimas António Teodoro Mestre - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de tratador de animais, auferindo a remuneração mensal de Euro 412,74 e Euro 548,68, respectivamente. Os contratos produzem efeitos a 11 de Agosto e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

Catarina Mira Rosa da Cruz - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 397,22. O contrato produz efeitos a 11 de Agosto e termina em 31 de Dezembro de 2004.

Ana Josefa Patrício Neves, Isabel Cristina Bilou Pulido Curvo e José Manuel Duarte Coelho - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Alentejo para o desempenho de funções correspondentes às de auxiliar agrícola, auferindo a remuneração mensal de Euro 365,60. Os contratos produzem efeitos a 16 de Agosto e terminam em 31 de Dezembro de 2004.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Agosto de 2004. - O Director Regional, Luís Telo Rasquilha de Abreu.