Despacho n.º 18497/2004 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 18 497/2004 (2.ª série). - A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 3, Bonfim, é vulgarmente conhecida por Escola da Alegria, por estar intimamente ligada a uma zona da cidade virada sobre o rio Douro, local onde tradicionalmente se festejam as festas Joaninas, com o tradicional baile e fogueira, noite e dia, durante uma semana. Neste local, existe uma praça com o mesmo nome.

A Praça da Alegria liga-se à Escola e surge como elemento fundamental na preservação e desenvolvimento da nossa cultura bem como na salvaguarda da memória colectiva das pessoas residentes no local.

Atendendo ao exposto, considera-se adequada a proposta da Câmara Municipal do Porto, que obteve a concordância do órgão de gestão do agrupamento em que a Escola se insere, no sentido de atribuir o nome da zona da cidade onde o estabelecimento de ensino se localiza.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 3, Bonfim, passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância da Alegria, Porto.

9 de Agosto de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.