Despacho n.º 539/2004 (2.ª série), de 9 de janeiro

Despacho n.º 539/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Dezembro de 2003:

Maria Rita Augusta Toucinho Pedrosa, Rosália Maria Assis Preto da Silveira e Angelina Fernanda Neves Morgado Francês Correia, técnicas superiores principais do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeadas definitivamente, na sequência de concurso, assessoras do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.

As vagas que vão ocupar são resultantes dos lugares criados pela Portaria n.º 354/2000, de 15 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Dezembro de 2003. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.