Aviso de Contumácia n.º 372/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 372/2005 - AP. - A Dr.ª Vera Antunes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 532/95.0TAMTJ, pendente neste Tribunal contra o arguido José Moreira Nunes Azevedo, titular que foi do bilhete de identidade n.º 714310, nascido em 5 de Abril de 1946, em Sermonde, Gaia, filho de Joaquim Pinto da Mota Azevedo e de Isaura Guerner Nunes Moreira, domiciliado que foi na Rua de Nossa Senhora de Lurdes, 53, Grijó, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de três crimes a que se reportam o artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, com referência ao artigo 313.º do Código Penal, por despacho de 8 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a Contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por decesso do arguido, ocorrido em 18 de Junho de 2000.

9 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Vera Antunes. - O Oficial de Justiça, João Fernando Paulino.