Aviso de Contumácia n.º 462/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 462/2005 - AP. - O Dr. Jorge Augusto Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 612/01.5PRPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Adelaide Manuela Esperança Silva, filha de Adriano Raul Moreira da Silva e de Maria de Lurdes Prazeres Esperança, natural de Gondomar, de nacionalidade portuguesa, nascida a 29 de Dezembro de 1975, solteira, com domicílio na Rua de Arnaldo Leite, torre 101, casa 114, Bairro do Aleixo, Porto, por se encontrar acusada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 25.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, praticado em 5 de Junho de 2001, por despacho de 27 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

9 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto Silva Dias. - A Oficial de Justiça, Maria João Machado.