Aviso de Contumácia n.º 573/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 573/2005 - AP. - A Dr.ª Mariana Albuquerque Valverde, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1574/00.1PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim José da Silva Machado, filho de José António Leite Machado e de Aurelina Fonseca da Silva, natural de São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia, nascido a 20 de Junho de 1965, casado, titular do bilhete de identidade n.º 9996759, com domicílio na Rua de Abílio de Azevedo, 409, casa 1, Afurada de Cima, 4400-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 2000; de um crime de introdução em lugar vedado ao público, previsto e punido pelo artigo 191.º do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 2000, e de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212.º do Código Penal, praticado em 11 de Julho de 2000, por despacho de 22 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

26 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Mariana Albuquerque Valverde. - A Oficial de Justiça, Maria da Glória R. Pinto Guedes.