Aviso de Contumácia n.º 577/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 577/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 2684/94.8TBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Mário Henrique Mendes Rodrigues, filho de Adriano Rodrigues e de Maria de Lurdes Mendes, natural de Leça do Balio, Matosinhos, de nacionalidade portuguesa, nascido a 12 de Fevereiro de 1966, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8128573, com domicílio na Casa Adão, Rua do Conde Alto Mearim, 974, 4450-000 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 296.º do Código Penal, praticado em 19 de Novembro de 1994, por despacho de 26 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

28 de Outubro de 2004. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.