Aviso de Contumácia n.º 586/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 586/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 3549/03.0TBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Hugo Samuel da Silva Batista, filho de Jorge Moreira Batista e de Cármen da Silva Guerra Batista, nascido a 20 de Outubro de 1978, titular do bilhete de identidade n.º 11366379, com domicílio na Rua de Manuel Almeida Rouxinol, 191-A, 2.º, A, Madalena, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 23 de Maio de 1997, por despacho de 9 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

11 de Novembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Maria das Dores C. G. Araújo.