Aviso de Contumácia n.º 593/2005 - AP, de 3 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 593/2005 - AP. - O Dr. Pedro Nogueira, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1486/01.1PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Filipe Salgueiro Mateus Antunes, filho de Carlos António Lopes Antunes e de Maria Filomena Salgueiro Mateus, nascido a 3 de Novembro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10861254, com domicílio na Rua de Pedro Rocha, 33, 3.º, 3000 Coimbra, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 27 de Maio de 2002, por despacho de 8 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

15 de Novembro de 2004. - O Juiz de Direito, Pedro Nogueira. - A Oficial de Justiça, Carla Manuel Ferreira.