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Ato Original
Despacho n.º 12 018/2005 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro provisório de pessoal não docente da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, constante do mapa I anexo à Portaria n.º 731/88, de 8 de Novembro, com as alterações mencionadas na resolução n.º 27/2002 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002, e no despacho n.º 3351/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 2004;
Considerando que a presente alteração do quadro não envolve qualquer aumento de unidades:
Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro (lei da autonomia das universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos estatutos aprovados pelo Despacho Normativo n.º 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo n.º 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante no mapa I anexo à Portaria n.º 731/88, de 8 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:
1 - Lugares a extinguir:
2 - Lugares a criar:
3 - Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o mapa I anexo à Portaria n.º 731/88, de 8 de Novembro:
9 de Maio de 2005. - O Reitor, Leopoldo Guimarães.
