Despacho (extracto) n.º 10933/2005 (2.ª série), de 16 de maio

Despacho (extracto) n.º 10 933/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meu despacho de 14 de Abril de 2005:

Anabela Ganso Santos, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 29 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos Serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Catarina Isabel da Cunha Silveira Castro Pinto Cota Moniz, técnica de justiça principal interina dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) aquando técnica de justiça-adjunta, (escalão 3, índice 410) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 27 de Março a 11 de Junho de 2004.

João Gomes Duarte, técnico de justiça-adjunto (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Olhão - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 15 a 31 de Dezembro de 2004.

Luís Alberto Fernandes Palha Dias, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2004.

Luís Manuel Andrade Barroso Martins, técnico de justiça-adjunto (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Cascais - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 2 de Julho a 31 de Dezembro de 2004.

Manuel Aníbal Gondar Pereira Botelho, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Amarante - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 15 de Setembro a 13 de Dezembro de 2004.

Maria Fernanda Lopes Santos Ramos, técnica de justiça-adjunta (escalão 6, índice 500) dos Serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis e de Pequena Instância Cível do Porto autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2004.

Maria José Anacleto Bastos escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 6 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.

Maria de Lurdes Bonacho Lourenço da Silva Ouro, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 1 de Junho a 11 de Julho de 2004.

Maria Rosa da Silva Ribeiro, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470, até 31 de Outubro de 2004, e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Novembro de 2004) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 15 de Junho a 18 de Dezembro de 2004.

Maria Teresa Pereira Lopes, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loulé - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 14 a 31 de Dezembro de 2004.

Maria Teresa dos Santos Macedo Matos, técnica de justiça-adjunta (escalão 4, índice 450) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços e Tribunal, no período de 20 de Julho a 14 de Setembro de 2004.

26 de Abril de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.