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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 5096/2005 (2.ª série). - Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico na área do ensino vocacional da música no distrito de Faro no ano lectivo de 2004-2005. - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo na área do ensino vocacional da música abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005 no distrito de Faro:
Conservatório Regional do Algarve (alvará n.º 2081):
Curso básico:
Acordeão, Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino e Violoncelo (ver nota b);
Curso complementar:
Acordeão, Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino e Violoncelo (ver nota b).
Academia de Música de Lagos - Secção de Lagoa (autorização provisória de funcionamento por despacho do director regional de Educação do Algarve de 30 de Junho de 2004):
Curso básico:
Acordeão, Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violino e Violoncelo (ver nota a).
Conservatório de Portimão Joly Braga Santos (autorização definitiva n.º 2018):
Curso básico:
Piano e Violino (ver nota b).
Academia de Música de Tavira (autorização provisória de funcionamento por despacho do director regional de Educação do Algarve de 16 de Março de 2004):
Curso básico:
Piano, Saxofone, Viola Dedilhada e Violino (ver nota a).
Conservatório Regional de Vila Real de Santo António (autorização provisória de funcionamento por despacho do director regional de Educação do Algarve de 11 de Outubro de 2004):
Curso básico:
Acordeão, Clarinete, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada e Violino (ver nota a).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por um ano.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido por três anos.
12 de Abril de 2005. - A Directora Regional-Adjunta, Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo.
