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Ato Original
Rectificação n.º 790/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 3100/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 10 de Março de 2004, relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê "Eliseu João José Francisco da Cunha" deve ler-se "Iliseu João José Francisco da Cunha".
2 de Abril de 2004. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
