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Ato Original
Análise Jurídica
Rectificação n.º 794/2004. - Por ter sido publicada com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 2004, a listagem n.º 56/2004, de novo se publica na íntegra:
"Listagem n.º 56/2004. - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Sociedade da Informação:
10 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, o Vogal, Luís Costa."
3 de Março de 2004. - Pelo Presidente, o Vogal, Luís Costa.
