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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 7941/2004 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 28 de Outubro de 2003:
Doutor José Mário Franco de Oliveira, professor associado convidado em regime de tempo integral e dedicação exclusiva além do quadro de pessoal docente desta Universidade - autorizada a alteração do seu contrato, passando a exercer as mesmas funções a tempo parcial, 30%, por conveniência urgente de serviço, com início em 1 de Novembro de 2003, ficando exonerado das anteriores funções, a partir desta data. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
1 de Abril de 2004. - O Administrador, José Esteves Correia Pinheiro.