Aviso de Contumácia n.º 23387/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 387/2000 - AP. - Faz-se saber que, pelo 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, correm seus termos legais uns autos de processo comum registados sob o n.º 143/96, em que são autor o Ministério Público e arguido Feliciano Alberto Ferreira da Silva, casado, estucador, nascido a 23 de Setembro de 1971, em Martim, Barcelos, filho de António Dias da Silva e de Alzira Rodrigues Ferreira, com última residência conhecida em Palgoso, Pousa, Barcelos, por se encontrar acusado pela prática de um crime de ameaças, previsto e punido pelo artigo 155.º, n.º 1, do Código Penal. Nos referidos autos foi declarada cessada a situação de contumácia em que o arguido se encontrava, em virtude do procedimento criminal ter sido declarado extinto, por amnistia.

22 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Márcia Maria Alves Batista. - O Escrivão-Adjunto, Vítor Manuel Lopes da Cunha.