Aviso de Contumácia n.º 23838/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 838/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum, colectivo, n.º 44/99, que o Ministério Público move contra o arguido Joaquim Pedro Gomes Ferreira, solteiro, latoeiro de candeeiros, nascido a 2 de Janeiro de 1971, Rio Tinto, Gondomar, filho de Alfredo Gomes da Silva e de Ana Rosa Ferreira, titular do bilhete de identidade n.º 9959833, emitido em 31 de Outubro de 1996, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e com última residência conhecida na Estrada Exterior da Circunvalação, n.º 2389, Rio Tinto, Gondomar, pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, por despacho de 19 de Setembro de 2000, foi declarada cessada a contumácia relativamente ao referido arguido.

22 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias. - A Escrivã-Auxiliar, Ana Soledade Guerra Delgado.