Aviso de Contumácia n.º 23841/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 841/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 15 de Setembro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo, n.º 334/96, os quais correm termos por esta 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, e que o Ministério Público move contra o arguido Licínio Jorge Rodrigues Soares Ferreira, solteiro, nascido a 26 de Fevereiro de 1969, natural de Angola, filho de Silvino Soares Machado e de Florinda Rodrigues Ferreira Machado, e com última residência conhecida na Rua de Santa Luzia, 307, 1.º, Moreira da Maia, Maia, foi declarada caduca a situação de contumácia proferida por despacho de 22 de Setembro de 1997, a qual foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 1997, apêndice n.º 112.

22 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo. - O Escrivão-Adjunto, Artur Jorge Marques.