Aviso n.º 2590/2024, de 1 de fevereiro

Aviso n.º 2590/2024

Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 11 de dezembro do ano de 2023, do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Ricardo Jorge Saraiva Campos.

22 de janeiro de 2024. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.

317275481