Aviso de Contumácia n.º 5171/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5171/2000 - AP. - A Dr.ª Maria dos Prazeres Rodrigues Silva, Juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz público que, por despacho de 4 de Janeiro de 2000, proferido nos autos de processo comum, singular n.º 24/99, pendentes neste 1.º Juízo, foi declarada cessada a contumácia do arguido José Manuel Brás Pinheiro, solteiro, trolha, nascido a 22 de Março de 1966, em Várzea Cova, Fafe, filho de Florêncio Francisco Pinheiro e de Adélia Brás, portador do bilhete de identidade n.º 8617345 e residente no lugar de Várzea Cova, Várzea Cova, Fafe, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Maio de 1999, apêndice n.º 61.

4 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria dos Prazeres Rodrigues Silva. - O Escrivão Auxiliar, Benjamim G. Silva.