Aviso de Contumácia n.º 5410/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5410/2000 - AP. - Faz se saber que, no processo comum n.º 7/99 (ex processo comum n.º 18/98.1 TCLRA, do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria), pendente no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande, em que são arguidos Paulo Sérgio Castro da Silva, nascido a 4 de Julho de 1967, natural de Arazede, Montemor o Velho, filho de Joaquim Marques da Silva e de Maria Lucília Craveiro de Castro, com residência na Rua da Portela, Guarda Nova, e Olga Margarida Fadiga Gante Salvaterra Bajouco, filha de Amílcar Gante Salvaterra e de Maria Celeste Coelho Fadigas Salvaterra, natural da Sé Nova, Coimbra, nascida a 12 de Abril de 1967, com residência na Rua da Portela, Guarda Nova, Marinha Grande, acusados de haverem cometido um crime de ofensas corporais, previsto e punido pelos artigos 142.º do Código Penal de 1982, ou 143.º, n.º 1, do Código Penal de 1995, foi, por despacho de 4 de Janeiro de 2000, declarada cessada a situação de contumácia em que os arguidos se encontravam.

4 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Patrícia Helena Costa. - A Escrivã Adjunta, Adélia Maria R. Vieira das Neves.