Aviso de Contumácia n.º 5432/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5432/2000 - AP. - A Dr.ª Maria de Fátima Faria de Vasconcelos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 415/99, que o digno magistrado do Ministério Público desta comarca move contra o arguido José Augusto Pinto, casado, pedreiro, filho de José Joaquim Pinto e de Idalina da Conceição, natural da freguesia de Cortiços, concelho de Macedo de Cavaleiros, nascido a 19 de Março de 1955, titular do bilhete de identidade n.º 5720613, emitido em 17 de Setembro de 1993, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente em Cernadela, Cortiços, Macedo de Cavaleiros, pronunciado pela prática de um crime à integridade física, previsto e punido pelo artigo 143.º, n.º 1, do Código Penal, foi, por despacho de 20 de Dezembro de 1999, cessada a declaração de contumácia.

4 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Faria de Vasconcelos. - O Escrivão Adjunto, Nuno Duarte Castilho da Silva Neves.