Aviso de Contumácia n.º 5518/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5518/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 178/98, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Alberto Saldanha dos Santos Ferreira, nascido a 23 de Outubro de 1946, em Mafamude, Vila Nova de Gaia, filho de Flávio Alberto Ferreira e de Arminda Saldanha dos Santos, titular do bilhete de identidade n.º 3040510, emitido em 25 de Fevereiro de 1992, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua do Dr. Luciano M. Oliveira, 514, Atães, Jovim, Gondomar, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

21 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã Adjunta, (Assinatura ilegível.)