Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 5524/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 263/95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra a arguida Maria Lucília Dias dos Reis Neves e Silva, casada, desempregada, nascida a 1 de Dezembro de 1949, em Madalena, Lisboa, filha de Joaquim Augusto das Neves e de Augusta Pires Dias dos Reis, e com última residência conhecida no Bairro do Totobola, 1, Mucifal, Colares, Sintra, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquela arguida, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
4 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã Adjunta, Maria Manuela Gomes Pinto de Zabala.