Aviso de Contumácia n.º 5536/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5536/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, Juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 406/95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido Eurico Benjamim Santos Moreira, separado, desempregado, filho de Domingos da Conceição Moreira e de Maria Margarida Alves dos Santos, nascido a 29 de Setembro de 1955, na freguesia da Foz do Douro, concelho do Porto, titular do bilhete de identidade n.º 3301079, e residente na Rua do Passeio Alegre, 266, Foz do Douro, Porto, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

7 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã Adjunta, (Assinatura ilegível.)