Aviso de Contumácia n.º 5537/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5537/2000 - AP. - Faz se saber que, pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 209/98, que o Ministério Público move contra o arguido Manuel Belmiro Simões da Costa, filho de José da Costa e de Cândida Belmira Simões, nascido a 3 de Fevereiro de 1954, em São Nicolau, Porto, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua de Costa Cabral, 565, 2.º, Porto, onde lhe é imputado o crime de emissão de cheque sem provisão, foi o mesmo declarado em situação de contumácia, de acordo com o disposto nos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal.

7 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Ana Paula.