Aviso de Contumácia n.º 5554/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5554/2000 - AP. - Faz se saber que, por despacho de 1 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum, com intervenção de Juiz singular, n.º 91/95, do 2.º Juízo (antiga 2.ª Secção), foi declarada cessada a contumácia do arguido Eduardo Manuel Caetano Pereira, casado, natural da freguesia de Vidais, concelho de Caldas da Rainha, nascido a 9 de Junho de 1963, filho de Eduardo Jacinto Pereira e de Maria do Carmo Caetano, titular do bilhete de identidade n.º 7026461, com última residência conhecida na Rua de Serafim Cunha, 10, Matoeira, Vidais, Caldas da Rainha, em virtude de o arguido ter prestado termo de identidade e residência, motivo pelo que cessam os respectivos efeitos.

30 de Dezembro de 1999. - O Juiz de Direito, Pedro Caetano Nunes. - O Escrivão Auxiliar, Paulo Jorge Gomes Ferreira.