Aviso de Contumácia n.º 5608/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5608/2000 - AP. - A Dr.ª Carla Maria Brandão Viana de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Soure, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 33/98, em que é arguido Rodrigo Guardado Coutinho, casado, reformado, filho de Albino Coutinho e de Ana Guarda, natural da freguesia da Vinha da Rainha, concelho de Soure, nascido a 9 de Janeiro de 1941, titular do bilhete de identidade n.º 4040036, emitido em 2 de Fevereiro de 1994, e com residência em Vale Pedras, Vinha da Rainha, Soure, pronunciado pela prática do crime previsto e punido pelos artigos 30.º do Código Penal, e 1.º da Lei n.º 19/86, de 19 de Julho, foi, por despacho de 7 de Dezembro de 1999, cessada a declaração de contumácia, a qual havia sido publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, Apêndice n.º 89, de 20 de Julho de 1999.

5 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Carla Maria Brandão Viana de Carvalho. - A Escriturária Judicial, Maria dos Anjos Cordeiro.