Aviso de Contumácia n.º 5638/2000 - AP, de 16 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5638/2000 - AP. - Faz se saber que, por despacho de 12 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 54/96, do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, que o Ministério Público move contra o arguido Domingos da Silva Rodrigues, casado, pedreiro, filho de João José Rodrigues e de Noémia da Silva, nascido a 4 de Fevereiro de 1951, com última residência conhecida em Romanas, Pedras Salgadas, desta comarca, foi declarada cessada a contumácia relativamente a este arguido, o qual tinha sido declarado contumaz por despacho de 13 de Dezembro de 1996.

6 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Marta Susana Mesquita Mendes. - A Escrivã Adjunta, Maria Odete A. C. Martins Ferreira.