Aviso de Contumácia n.º 355/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 355/2004 - AP. - A Dr.ª Marta Susana Mesquita Mendes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 641/02.1GBPNF, pendente neste Tribunal contra o arguido Artur da Silva Mendes, filho de José Mendes e de Emília da Silva, natural da freguesia de Marco de Canaveses, concelho de Marco de Canaveses, nascido em 28 de Março de 1964, casado, carpinteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9774882, com domicílio na Rua da Alamela, 4560 Penafiel, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido artigo 143.º n.º 1 do Código Penal, praticado em 20 de Junho de 2002, por despacho de 20 de Outubro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

21 de Outubro de 2003. - A Juíza de Direito, Marta Susana Mesquita Mendes. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Ferreira.