Rectificação n.º 5/2005 - AP, de 7 de janeiro

Rectificação n.º 5/2005 - AP. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, apêndice n.º 139, de 22 de Novembro de 2004, a p. 5, o despacho (extracto) n.º 6427/2004 (2.ª série) - AP, rectifica-se que onde se lê "com efeitos reportados a 17 de Abril de 2004." deve ler-se "com efeitos reportados a 14 de Julho de 2004.". (Excluído da fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Novembro de 2004. - O Coordenador, Fernando Manuel de Almeida Afoito.