Aviso de Contumácia n.º 4972/2003 - AP, de 19 de março

Aviso de contumácia n.º 4972/2003 - AP. - Faz-se saber que, pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, correm termos uns autos de processo comum n.º 376/98, que o Ministério Público move contra o arguido Fernando Manuel Resende Maia, solteiro, sem profissão, filho de José Ferreira Maia e de Maria Fernanda Resende da Silva, nascido a 28 de Março de 1970, em Aldoar, Porto, ausente em parte incerta e com última conhecida na Rua de Afonso de Albuquerque, 379, rés-do-chão, direito, Rio Tinto, onde lhe é imputado um crime de furto, foi o mesmo arguido declarado em situação de contumácia, de acordo com o disposto nos artigos 336.º e 337.º, ambos do Código de Processo Penal.

27 de Janeiro de 2003. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Julieta Faria Teixeira.