Rectificação n.º 663/2004, de 1 de abril

Rectificação n.º 663/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 2999/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 6 de Março de 2004, referente à abertura de concurso para provimento de três lugares de chefe de secção na Sub-Região de Saúde de Vila Real, rectifica-se que onde se lê:

"17 - De acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, a seguir se indica a bibliografia/legislação necessária para a realização da prova de conhecimentos:

Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro;

[...]

Lei n.º 49/99, de 22 de Junho;

[...]

Decreto-Lei n.º 44-B/83, de 1 de Junho;"

deve ler-se:

"17 - De acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, a seguir se indica a bibliografia/legislação necessária para a realização da prova de conhecimentos:

Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro;

[...]

Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro;

[...]

Decreto Regulamentar n.º 44-B/83, de 1 de Junho;"

16 de Março de 2004. - Pelo Coordenador, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Maria Teresa Sanches Plate.