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Diário da República n.º 210/1984, Série I de 1984-09-10
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Diário da República n.º 210/1984, Série I de 1984-09-10
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4 de 4 resultados
Portaria n.º 701/84
Alarga o quadro de pessoal do Centro de Informação Científica e Técnica da Reforma Administrativa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Portaria n.º 702/84
Altera os quadros de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Leiria (Alvaiázere, Ansião, Bombarral, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Nazaré) na parte referente ao pessoal operário e auxiliar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Decreto do Governo n.º 53/84
Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto, assinado no Cairo em 20 de Março de 1983
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo
Decreto Legislativo Regional n.º 30/84/A
Altera os limites da vila da Calheta, na ilha de São Jorge
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
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Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
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