Despacho n.º 11058/2003 (2.ª série), de 4 de junho

Despacho n.º 11 058/2003 (2.ª série). - Exonero, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, na redacção dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, do cargo de comandante da zona militar dos Açores, o major-general José Manuel Pinto de Castro, com efeitos desde 16 de Maio de 2003, por nessa data o mesmo passar à situação de reserva por limite de idade.

16 de Maio de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.