Rectificação n.º 1163/2005, de 7 de julho

Rectificação n.º 1163/2005. - Por ter saído com inexactidão o contrato (extracto) n.º 1038/2005 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2005, a p. 6649, rectifica-se que onde se lê "para exercer as funções de assistente estagiário além do quadro do pessoal docente, com efeitos a 5 de Janeiro de 2005" deve ler-se "para exercer as funções de assistente estagiário além do quadro de pessoal docente, com efeitos a 5 de Janeiro de 2005, considerando-se rescindido o contrato anterior a partir da mesma data". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Junho de 2005. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.