Anúncio de Concurso, de 5 de setembro

CLUBE NÁUTICO DE PRADO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [ ] SIM [X]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Remodelação das instalações do Clube Náutico de Prado.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Demolição e construção do edifício das instalações do Clube Náutico de Prado, onde se incluem todas as especialidades.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Freguesia de Prado - Vila Verde.

Código NUTS

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II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Todos os trabalhos respeitantes à construção das instalações do Clube Náutico de Prado estão estimados em 583 568,31 euros.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [3][6][5] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Na fase de concurso não é exigido qualquer tipo de caução.

O adjudicatário deverá prestar uma caução no valor de 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A empreitada será executada em regime de preço global e as modalidades essenciais de financiamento e de pagamento são, respectivamente, autos de medição e autorizações de pagamento.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Associar-se-ão obrigatoriamente, em regime de responsabilidade solidária, antes de celebração do contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Para a admissão os concorrentes deverão possuir certificado de empreiteiro, de acordo com o ponto 6.1 do programa de concurso e contendo uma das seguintes classificações:

a) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e as 1.ª, 3.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 4.ª categoria, a 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto n.º 6.3 do programa de concurso; ou:

b) Empreiteiro geral de 1.ª categoria - Edifícios, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

c) Serão ainda admitidos os concorrentes que satisfaçam as condições referidas no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Todos os concorrentes devem apresentar os documentos indicados nos pontos 15 e 16 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Todos os concorrentes devem apresentar os documentos indicados nos pontos 15, 17 e 19 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os indicados no programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][1][1] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 500 euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Cheque ou numerário.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3][1] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia

Hora: 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Só poderão intervir no acto do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 9 horas. Local: sala de reuniões da Câmara Municipal.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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3 de Agosto de 2006. - O Presidente do Clube Náutico de Prado, José Maria Martins Fernandes.

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