(Sem diploma), de 5 de setembro

MARIAH SCHIAPPA - DECORAÇÃO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Benavente. Matrícula n.º 1691/050916; identificação de pessoa colectiva n.º P 507313739; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 9/050916.

Certifico que entre Artur Francisco Guedes Schiappa de Carvalho, casado com Maria Aparecida da Silva Schiappa, na separação de bens, residente na Urbanização de Belo Jardim, casa C-9, Samora Correia, Benavente, e Maria Aparecida da Silva Schiappa, casada e residente com o anterior, foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

1 - A sociedade adopta a firma Mariah Schiappa - Decoração, Lda, tem a sua sede na Urbanização de Belo Jardim, casa C-9, freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente.

2 - Por deliberação de gerência a sede poderá ser deslocada para outro local dentro do mesmo concelho ou concelho limítrofe e bem assim criar sucursais, filiais, agências e outras formas legais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

3 - A sociedade poderá adquirir, livremente, participações noutras sociedades, mesmo que estas tenham objecto diverso do seu, e integrar agrupamentos complementares de empresas, constituir associações em participação e consórcios.

ARTIGO 2.º

A sociedade tem por objecto social decoração de ambientes. Importação e exportação.

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinco mil euros e acha-se dividido em duas quotas: uma do valor nominal de mil euros, pertencente ao sócio Artur Francisco Guedes Schiappa de Carvalho e uma do valor nominal de quatro mil euros, pertencente à sócia Maria Aparecida da Silva Schiappa.

ARTIGO 4.º

1 - A administração e a representação da sociedade pertencem aos gerentes que forem eleitos em assembleia geral.

2 - A gerência será ou não remunerada conforme for deliberado em assembleia geral.

3 - Fica desde já designada gerente a sócia Maria Aparecida da Silva Schiappa.

4 - A sociedade obriga-se com a intervenção de um gerente.

ARTIGO 5.º

1 - A cessão de quotas entre sócios não carece do consentimento da sociedade.

2 - A cessão de quotas a estranhos depende do consentimento prévio da sociedade, gozando os sócios não cedentes, em primeiro lugar, e a sociedade, em segundo lugar, de direito de preferência.

ARTIGO 6.º

1 - A sociedade poderá amortizar a quota, nos seguintes casos:

a) Com o consentimento do seu titular;

b) Em caso de cessão de quota sem prévio consentimento da sociedade;

c) Em caso de arresto, arrolamento, penhor ou penhora;

d) Em caso de divórcio ou separação judicial ou declarada pelo Conservador, a quota não ficar a pertencer integralmente ao seu titular.

2 - A quota amortizada figurará no balanço como tal, e, posteriormente, por deliberação dos sócios, poderão, em sua substituição, ser criadas, urna ou mais quotas destinadas a ser cedidas a um ou alguns sócios ou a terceiros.

ARTIGO 7.º

Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nas condições a estabelecer em assembleia geral.

Está conforme o original.

19 de Dezembro de 2005. - A Primeira-Ajudante, Maria da Conceição de Sousa Pinto Dias.

2001318553