Rectificação n.º 1771/2006, de 24 de novembro

Rectificação n.º 1771/2006

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 22 236/2006, no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Novembro de 2006, rectifica-se que, no n.º 2, onde se lê "conforme o diâmetro da conduta seja inferior ou superior a 500 m" deve ler-se "conforme o diâmetro da conduta seja inferior ou superior a 500 mm".

10 de Novembro de 2006. - A Secretária-Geral, Maria Helena Fernandes.