Diário da República n.º 152/1987, Série I de 1987-07-06

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º e ao artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 210-C/84, de 29 de Junho, que estabelece medidas relativas ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas e aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE). Revoga o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE), anexo ao Decreto-Lei n.º 210-C/84, de 29 de Junho

Homologa o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte, outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Associação das Indústrias de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN)