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Ato Original
Rectificação n.º 388/2005 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão o edital n.º 202/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2005, a pp. 66-70, relativo ao Regulamento Geral de Utilização de Piscinas Municipais, da Câmara Municipal de Penafiel, rectifica-se que no capítulo III, artigo 9.º, n.º 4, onde se lê " [...] onde conste os horários de trabalho e respectivas fruições dos recursos humanos [...]" deve ler-se "[...] onde conste os horários de trabalho e respectivas funções dos recursos humanos [...]" e no capítulo III, artigo 13.º, n.º 2, onde se lê " ... devem as entidades interessadas formular o pedido pui escrito e dirigido ao vereador do desporto [...]" deve ler-se " ... devem as entidades interessadas formular o pedido por escrito e dirigido ao vereador do desporto[...]".
8 de Junho de 2005. - O Presidente da Câmara, Alberto Fernando da Silva Santos.