Aviso de Contumácia n.º 5999/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5999/2005 - AP. - A Dr.ª Sandra Alves, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves, faz saber que no processo abreviado, n.º 27/00.2GCSLV, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Pedro Vasconcelos Duarte, com domicílio no Largo de Santa Tecla, 3, 2.º esquerdo, São Vítor, 4700 Braga, por despacho de 29 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido em juízo.

30 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Sandra Alves. - A Oficial de Justiça, Fátima Manso.