Aviso de Contumácia n.º 5441/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5441/2005 - AP. - O Dr. Manuel Eduardo P. B. M. Sampaio, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 204/98.4TBAVV, (antigo 174/98), pendente neste Tribunal, contra o arguido Marciano da Costa Canosa, filho de António de Jesus Canosa e de Rosa da Costa Leão, nascido em 8 de Agosto de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10648396, com domicílio no Bairro de Santo António, 8, 1.º, direito, 4980 Ponte da Barca, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 10 de Janeiro de 1998, por despacho de 1 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção.

4 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel Eduardo P. B. M. Sampaio. - O Oficial de Justiça, Artur Nunes.