Aviso de Contumácia n.º 5454/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5454/2005 - AP. - A Dr.ª Márcia Maria Alves Baptista juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 10 354/02.9TBBCL, pendente neste Tribunal, contra o arguido Hélder Ricardo Figueiredo Barbosa, filho de Manuel do Vale Barbosa e de Maria da Conceição Figueiredo Barbosa, natural de Barcelos, Barcelos, nascido em 1 de Janeiro de 1983, titular do bilhete de identidade n.º 12382554, com domicílio no lugar do Regato, Várzea, 4750-000 Barcelos, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.os 1 e 2, alínea b) do Código Penal, por despacho de 30 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

31 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Márcia Maria Alves Baptista. - O Oficial de Justiça, Vítor Manuel Lopes da Cunha.