Aviso de Contumácia n.º 5782/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5782/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Manuela dos Santos Sousa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 471/00.5TBLSD, pendente neste Tribunal, contra o arguido Bento Manuel Ferreira da Costa Santos, filho de Armindo da Costa Santos e de Maria Conceição Ferreira, natural de Barrosas, Santa Eulália, Vizela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Outubro de 1971, casado, titular do bilhete de identidade n.º 104856157, com domicílio no lugar do Mato, 228, São Miguel, 4815-000 Vizela, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 24 de Dezembro de 1997, por despacho de 4 de Abril de 2005, proferido nos autor supra referidos, dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

8 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Manuela dos Santos Sousa. - O Oficial de Justiça, Augusto Baltasar.