Aviso de Contumácia n.º 723/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 723/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessaram as declarações de contumácia dos arguidos Rogério Joaquim da Cunha Oliveira, solteiro, empregado de mesa, nascido a 24 de Fevereiro de 1970, em Fafe, filho de António de Oliveira e de Gracinda da Cunha, e com última residência conhecida na Praceta de Laurentino Monteiro, 166, 1.º, direito, Fafe, Hélder António Ramiro das Neves, solteiro, electricista, nascido a 4 de Abril de 1968, filho de José Rocha das Neves e de Maria da Assunção Ramires, com última residência conhecida na Rua do Prof. Almeida Lima, lote 8-B, Bairro do Padre Cruz, Lisboa, e João Paulo Salavessa da Silva Caeiro, solteiro, vidreiro, nascido a 17 de Abril de 1968, filho de Teófilo da Silva Caeiro e de Maria de Lurdes Salavessa Caeiro, natural da Marinha Grande, Leiria, e com última residência conhecida na Pensão União, sita na Avenida de Outubro, Fafe, proferidas nos autos de processo comum, singular, n.º 88/96, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, as quais foram declaradas caducadas por despacho de 26 de Novembro de 1998, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

9 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa. - O Escrivão-Adjunto, Artur Pereira da Cunha Nunes.