Aviso de Contumácia n.º 725/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 725/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessou a declaração de contumácia do arguido Luís Moreira Carneiro, filho de Manuel Sousa Carneiro e de Maria Amélia Sousa Moreira, nascido a 27 de Setembro de 1943, comerciante, casado, natural de Lama, Santo Tirso, residente no lugar de Argemil, Santo Tirso, titular do bilhete de identidade n.º 2902220, emitido em 8 de Fevereiro de 1984, por despacho proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 617/95, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, a qual foi declarada cessada por despacho de 9 de Novembro de 1999, nos termos dos artigos 336.º e 337.º do Código de Processo Penal. Tal contumácia foi declarada por despacho de 6 de Junho de 1997, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 13 de Outubro de 1997, cessando os efeitos respectivos, nos termos dos artigos acima mencionados.

9 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa.