Aviso de Contumácia n.º 904/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 904/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 22 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 291/92, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido Manuel Clemente Rocha Carvalho, filho de António Carvalho e de Maria Rosa da Rocha, nascido 27 de Janeiro de 1959, em Pias, Lousada, residente no lugar da Igreja, Carvalhosa, Paços de Ferreira, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

25 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Escriturária Judicial, Elisa Maria Vaz.