Aviso de Contumácia n.º 920/2000 - AP, de 10 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 920/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, colectivo n.º 720/99, (ex círculo n.º 92/94), a correr termos neste 1.º Juízo Criminal da Comarca de Santa Maria da Feira, acusado pelo Ministério Público da prática do crime de burla agravado, previsto e punido pelos artigos 313.º e 314.º do Código Penal, o arguido Domingos Jorge de Oliveira Gomes, casado, comerciante, nascido a 19 de Outubro de 1959, em Aranda, Ovar, filho de Bernardino Gomes da Costa Pereira e de Maria Isabel Leite de Oliveira, portador do bilhete de identidade n.º 5392038, de 16 de Janeiro de 1987, do Arquivo de Identificação de Lisboa e residente em Murteira, Arada, Ovar, foi por despacho de 14 de Julho de 1999, cessada a declaração de contumácia.

10 de Outubro de 1999, - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)